Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.

As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade com o Direito Positivo, sob pena de serem nulas.

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CONTRATO

CONTRATANTE : Sr(a).  Bruna Aparecida Galvagni, brasileira, residente e domiciliada na Rua Rio Grande do Sul , n° 251, Cidade de Chapada Gaúcha, Estado Minas Gerais, CPF ou CNPJ: 567.876.234-76. 

CONTRATADO: Sr(a). Hervellen Pereira, brasileira, residente e domiciliada na Rua Martin Lutero , n° 170, Cidade de Chapada Gaúcha, Estado Minas Gerais, CPF ou CNPJ: 876.984.678.97. 

Pagamento da quantia de R$ 778,00 (Setecentos e setenta e oito), será efetuado de forma depositada na conta corrente, sempre subsequente a competência. OU Pagamento parcelado mensal/semanal de 1 vez ao mês de R$: 778,00 (Setecentos e setenta e oito) será efetuado todo dia 5 do mês/semana, sempre subsequente a competência.

Contratado fornecerá as ferramentas, material, e pessoal necessário, responsabilizando-se inclusive da limpeza que for necessária.

O prazo da obra ou serviço é de 12 meses, a contar desta data e a terminar em 30/05/2014.

Multa de R$: 10% será cobrada caso haja atraso de mais de 60 dias para a entrega da obra ou serviços.

Multa de R$: 10% será cobrada caso haja atraso de mais de 5 dias no(s) devido(s) pagamento(s).

Contratado responderá por danos que resultem da imperícia ou negligência sua ou de seus empregados, segundo os princípios gerais de responsabilidade.

As partes elegem o foro de Arinos para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato.

Testemunha 1: ______________________________________
Testemunha 2: ______________________________________

Contratante e contratado concordam e estão ajustados com todas as normas e clausulas estipuladas neste contrato e assim assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor, os quais passam a ter força legal entre as partes. 

Local e Data: Chapada Gaúcha, 30 de Maio de 2013.

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Assinatura do CONTRATANTE

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Assinatura do CONTRATADO